Dia do Congo vira lei na Serra

A Serra tem agora uma data oficial para o congo. A Lei Municipal nº 6.331, de 28 de julho de 2026, institui o Dia do Congo no município. O texto foi publicado no Diário Oficial do Município em 3 de agosto.

A lei nasceu do Projeto de Lei nº 93/2026, apresentado pelo vereador Dr. Thiago Peixoto em 9 de abril.

O caminho até a lei

• 9 de abril: projeto protocolado na Câmara.
• 12 e 14 de maio: parecer jurídico favorável e aprovação na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
• 9 de junho: parecer favorável da Comissão de Educação, Juventude, Turismo, Cultura e Esporte.
• 19 de junho: aprovado em plenário.
• 28 de julho: sancionado como a Lei nº 6.331/2026.

O congo é uma das expressões culturais mais tradicionais do Espírito Santo. Com a data no calendário oficial, os grupos da cidade ganham uma referência para celebrações e para a política cultural do município.

[DEPOIMENTO DO VEREADOR — PREENCHER]

O andamento completo está no sistema da Câmara, no link de fonte abaixo.