Institui o Programa Municipal “Serra Recomeça”, destinado à promoção e divulgação de oportunidades gratuitas de capacitação, qualificação profissional, orientação para o trabalho e geração de renda, e dá outras providências.
Caminho na Câmara
- 25/09/2026
Elaborar Parecer da Comissão
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
- 24/09/2026
Distribuir Proposição nas Comissões
Divisão Legislativa · Distribuído para a Comissão
- 22/09/2026
Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Plenário · Proposição lida no Expediente
- 22/09/2026
Organizar Pauta
Divisão Legislativa · Pauta organizada
- 22/09/2026
Para Inclusão no Expediente do Dia (PL)
1ª Secretaria · Prosseguir
- 22/09/2026
Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Divisão Legislativa · Ciente
- 22/09/2026
Para Providências
Divisão Legislativa · Parecer Jurídico favorável
- 18/09/2026
Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Presidência · Prosseguimento da tramitação
- 11/09/2026
Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Procuradoria · Parecer Emitido
- 04/09/2026
Conhecer Proposição
Presidência · Proposição conhecida
- 02/09/2026
Protocolar Proposição
Protocolo Geral · Proposição protocolada