Institui o dia do Congo no âmbito do município da Serra e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 6.331, de 28 de julho de 2026. Publicada em Diário Oficial do Município da Serra em 3 de agosto de 2026.
Caminho na Câmara
- 04/08/2026
Arquivado
Divisão Legislativa
- 10/07/2026
Aguardando prazo de Sanção ou Veto (PL)
Divisão Legislativa · Sancionado
Lei Municipal Nº 6.331, de 28 de julho de 2026. Publicada em Diário Oficial do Município da Serra em 3 de agosto de 2026.
- 22/06/2026
Expedição de Autógrafo de Lei
Divisão Legislativa · Autógrafo expedido
Envio ao Executivo por meio do Autógrafo de Lei nº 6.331/2026. Protocolado no Atos Oficiais da Prefeitura da Serra em 10/7/2026.
- 19/06/2026
Discussão e Votação Final da Proposição
Plenário · Proposição aprovada
- 19/06/2026
Organizar Pauta
Divisão Legislativa · Pauta organizada
- 19/06/2026
Para Inclusão na Ordem do Dia (PL)
1ª Secretaria · Prosseguir
- 19/06/2026
Distribuir Proposição nas Comissões
Divisão Legislativa · Pareceres elaborados
- 09/06/2026
Elaborar Parecer da Comissão
Comissão de Educação, Juventude, Turismo, Cultura e Esporte · Parecer favorável
- 02/06/2026
Distribuir Proposição nas Comissões
Divisão Legislativa · Distribuído para a Comissão
- 14/05/2026
Elaborar Parecer da Comissão
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final · Parecer favorável
- 13/05/2026
Distribuir Proposição nas Comissões
Divisão Legislativa · Distribuído para a Comissão
- 12/05/2026
Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Plenário · Proposição lida no Expediente
- 12/05/2026
Organizar Pauta
Divisão Legislativa · Pauta organizada
- 12/05/2026
Para Inclusão no Expediente do Dia (PL)
1ª Secretaria · Prosseguir
- 12/05/2026
Dar Ciência à 1ª Secretaria para Inclusão no Expediente
Divisão Legislativa · Ciente
- 12/05/2026
Para Providências
Divisão Legislativa · Parecer Jurídico favorável
- 12/05/2026
Conhecer Parecer Jurídico Preliminar
Presidência · Prosseguimento da tramitação
- 27/04/2026
Distribuir proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Procuradoria · Parecer Emitido
- 09/04/2026
Conhecer Proposição
Presidência · Proposição conhecida
- 09/04/2026
Protocolar Proposição
Protocolo Geral · Proposição protocolada